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TJRN - 0100560-42.2016.8.20.0135
Partes: ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 09/08/2016
TJRN - 0100560-42.2016.8.20.0135
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO x ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/08/2021
TJRN - 0875171-27.2023.8.20.5001
Partes: ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/12/2023
TJRN - 0875171-27.2023.8.20.5001
Partes: ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/01/2025
TJRN - 0816399-71.2023.8.20.5001
Partes: ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/03/2023
TJRN - 0816661-21.2023.8.20.5001
Partes: ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRN - 0816661-21.2023.8.20.5001
Partes: ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRN - 0829969-56.2025.8.20.5001
Partes: ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRN - 0100566-83.2015.8.20.0135
Partes: ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 07/10/2015
TJRN - 0826504-73.2024.8.20.5001
Partes: ARLEIDE MAFALDO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/04/2024