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TJRN - 0801778-53.2020.8.20.5105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - ME e outros
Advogado: MARIO MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 05/11/2020
TJRN - 0873819-68.2022.8.20.5001
Partes: MARCIO REIS SANTOS x BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - ME
Advogado: MARIO MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0807266-34.2017.8.20.5124
Partes: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - ME e outros x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Advogado: MARIO MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0807266-34.2017.8.20.5124
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 27/04/2020
TJRN - 0100459-03.2013.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU e outros x FUNDACAO CULTURAL DE MACAU/RN e outros
Advogado: RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRN - 0100459-03.2013.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU e outros x MUNICIPIO DE MACAU e outros
Advogado: JONAS ANTUNES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 30/10/2017
TJRN - 0100925-56.2016.8.20.0116
Partes: H C MACEDO SANTANA - ME x JOAO BATISTA DE LIMA e outros
Advogado: NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 11/04/2025
TJRN - 0100925-56.2016.8.20.0116
Partes: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - ME e outros x H C MACEDO SANTANA - ME
Advogado: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 20/06/2022