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TJPB - 0821989-08.2018.8.15.0001
Partes: VALERIA FARIAS DOS SANTOS x BRASILGAS LTDA - ME e outros
Advogado: PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 21/12/2018
TJPB - 0820954-13.2018.8.15.0001
Partes: MORGANA KELLE SANTOS PASSOS x BRASILGAS LTDA - ME e outros
Advogado: CAIO NUNES DE LIRA BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPB - 0820954-13.2018.8.15.0001
Partes: MORGANA KELLE SANTOS PASSOS x SERCOSI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE ALVES TOMAZ NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 11/12/2018
TJPB - 0821990-90.2018.8.15.0001
Partes: MARINA BEZERRA GOMES x BRASILGAS LTDA - ME e outros
Advogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 21/12/2018
TJPB - 0820955-95.2018.8.15.0001
Partes: VALQUIRIA JANE DE SENA SILVA x REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 11/12/2018
TRF1 - 0013563-18.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CELMINHA FRANCISCO LOPES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 17/05/1999
TRF1 - 0025386-76.2005.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x BRASILGAS REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 24/08/2005
TRF1 - 0044649-70.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASILGAS REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0016801-45.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CELMINHA FRANCISCO LOPES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMA - 0000582-15.2011.8.10.0081
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNMP x BRASILUSA MINERACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 12/07/2011