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TJSP - 1501914-19.2021.8.26.0542
Partes: JUSTICA PUBLICA x PEDRO CASSIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI LIMA
Advogado: MARIA INES PINTO RAMALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 01 Criminal de Barueri
Ajuizamento: 20/08/2021
TJSP - 0008007-65.2013.8.26.0053
Partes: PAULO EDUARDO SOUZA E OUTROS (AS) e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MAURO DEL CIELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Moreira de Carvalho
Ajuizamento: 02/12/2013
TJSP - 0008007-65.2013.8.26.0053
Partes: PAULO EDUARDO DE SOUZA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/02/2013
TJMG - 0002694-73.2023.8.13.0429
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x CARLOS ALEXANDRE ANTUNES CIRQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Azul
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0006275-10.2024.8.05.0001
Partes: CARLOS ALEXANDRE SILVA CERQUEIRA MOTA x OI S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2024
TJSP - 1501854-93.2024.8.26.0072
Partes: A COLETIVIDADE e outros (TERCEIRO) x ANTONIO CARLOS MENEZES JUNIOR e outros
Advogado: VAGNER CASTRO SOUZA e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Bebedouro
Ajuizamento: 03/12/2024