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TJTO - 0015323-77.2025.8.27.2706
Partes: CESAR AUGUSTO SOUSA SANTOS x ODONTOPREV S.A.
Advogado: SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal- Araguaina
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0841865-50.2019.8.10.0001
Partes: CESAR AUGUSTO SOUSA SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
Advogado: ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 10/10/2019
TJMA - 0841865-50.2019.8.10.0001
Partes: CESAR AUGUSTO SOUSA SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2022
TJMA - 0841865-50.2019.8.10.0001
Partes: CESAR AUGUSTO SOUSA SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
Advogado: ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/05/2021
TJMA - 0030886-77.2010.8.10.0001
Partes: CESAR AUGUSTO SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2010
TJMA - 0830309-80.2021.8.10.0001
Partes: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP
Advogado: MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2021
TJMA - 0000562-42.2014.8.10.0138
Partes: JOSE DIOMAR MARCHAO DE CARVALHO e outros x AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 05/06/2014
TJES - 5001677-27.2024.8.08.0038
Partes: BANCO DAYCOVAL S/A x CESAR AUGUSTO SILVA SANTOS SOUSA
Advogado: HIRAN LEAO DUARTE
1ª instância - 2ª Vara Civel - Nova Venecia
Ajuizamento: 29/04/2024
TJMA - 0800196-27.2020.8.10.0051
Partes: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: VINICIUS DA COSTA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 30/01/2020
TJMA - 0802195-10.2023.8.10.0051
Partes: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 30/06/2023