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TJRN - 0832942-18.2024.8.20.5001
Partes: ARLINDA FERNANDES DA CUNHA x DIRETORIA DE PROTECAO SOCIAL -DPS e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/05/2024
TJRN - 0828788-54.2024.8.20.5001
Partes: LIZETE FONTES CARNEIRO x CHEFE DA SESSAO DE PENSOES DA DPS e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRN - 0867640-50.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA x CHEFE DA SESSAO DE PENSOES DA DPS e outros
Advogado: REGINALDO BELO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRN - 0839453-32.2024.8.20.5001
Partes: CHEFE DA SESSAO DE PENSOES DA DPS e outros x VANESSA MEDEIROS RANGEL
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRN - 0837632-90.2024.8.20.5001
Partes: ADRIANA BATISTA DOS SANTOS FONSECA DE LIMA e outros x POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRN - 0866062-52.2024.8.20.5001
Partes: MARIA FRANCINEIDE DA ROCHA x CHEFE DA SESSAO DE PENSOES DA DPS e outros
Advogado: REGINALDO BELO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRN - 0865507-35.2024.8.20.5001
Partes: MARIA IVANEIDE SILVA DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: THIAGO MAX SOUZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 28/08/2025
TJRN - 0865507-35.2024.8.20.5001
Partes: MARIA IVANEIDE SILVA DO NASCIMENTO x CHEFE DA SESSAO DE PENSOES DA DPS e outros
Advogado: REGINALDO BELO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRN - 0867305-31.2024.8.20.5001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: THIAGO MAX SOUZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRN - 0867305-31.2024.8.20.5001
Partes: LIDIA CUSTODIO DA COSTA x CHEFE DA SESSAO DE PENSOES DA DPS e outros
Advogado: REGINALDO BELO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/10/2024