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TJAL - 0735165-72.2019.8.02.0001
Partes: BRASKEM S.A e outros x BRASKEM S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 16/05/2024
TJAL - 0804924-19.2025.8.02.0000
Partes: ANA LUCIA DE LIMA FERREIRA e outros x BRASKEM S.A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPB - 0800647-74.2023.8.15.0191
Partes: CICERO BATISTA GONCALVES DA COSTA x MUNICIPIO DE OLIVEDOS
Advogado: JOAO PAULO BORGES DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Soledade
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRN - 0856381-05.2017.8.20.5001
Partes: CICERO BATISTA GONCALVES DA COSTA x MUNICIPIO DE NATALANDIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/01/2018
TJRN - 0856381-05.2017.8.20.5001
Partes: CICERO BATISTA GONCALVES DA COSTA x MUNICIPIO DE NATALANDIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 06/04/2022
TJRN - 0818666-84.2021.8.20.5001
Partes: CICERO BATISTA GONCALVES DA COSTA x FRANCISCO SELIVALDO BARBOZA DE MACEDO
Advogado: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/04/2021
TJRN - 0811368-84.2013.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x CICERO BATISTA GONCALVES DA COSTA
Advogado: MARIA FERRO PERON e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRN - 0501395-67.2002.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x CICERO BATISTA GONCALVES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/12/2002
TJRN - 0613060-44.2009.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x CICERO BATISTA GONCALVES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/12/2009
TJRN - 0826364-88.2014.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x CICERO BATISTA GONCALVES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 10/01/2025