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TJDFT - 0000961-46.2008.8.07.0015
Partes: JUIZO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF e outros x 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARILIA REGUEIRA DIAS e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Ajuizamento: 09/08/2019
TJSC - 5018147-71.2023.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CLEITON DE SOUZA MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 29/03/2023
TJSC - 5013742-86.2024.8.24.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CLEITON DE SOUZA MAGALHAES
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 21/07/2024
TJSC - 5003739-33.2025.8.24.0564
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CLEITON DE SOUZA MAGALHAES
Advogado: ALEXANDRO MARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 25/07/2025
TJSC - 5003787-89.2025.8.24.0564
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CLEITON DE SOUZA MAGALHAES
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 18/07/2025
TJSC - 5062320-84.2025.8.24.0000
Partes: CLEITON DE SOUZA MAGALHAES e outros x JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOCA
Advogado: ALEXANDRO MARINA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 08/08/2025
TRF1 - 0038485-93.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CLEITON MAGALHAES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 19/09/2017
TRF1 - 0069308-21.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CLEITON MAGALHAES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 8000794-91.2022.8.05.0164
Partes: DAVI LUCAS SILVA SOUZA MAGALHAES x CLEITON DE SOUZA MAGALHAES
Advogado: CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/03/2022
TJTO - 0004879-34.2025.8.27.2722
Partes: THAIS KETLLEN CARVALHO MACHADO x CLEISON DE SOUZA MAGALHAES
Advogado: THAYNARA TELES XAVIER
1ª instância - 2ª Vara Civel - Gurupi
Ajuizamento: 02/04/2025