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TJRN - 0810317-97.2018.8.20.5001
Partes: DILMA FRANCISCA DA NOBREGA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/03/2018
TJRN - 0801990-79.2022.8.20.5113
Partes: CLIVANEIDE ALVES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0801990-79.2022.8.20.5113
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/12/2022
TJRN - 0864069-42.2022.8.20.5001
Partes: CLIVANEIDE ALVES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/08/2022
TJRN - 0864069-42.2022.8.20.5001
Partes: CLIVANEIDE ALVES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRN - 0801932-42.2023.8.20.5113
Partes: CLIVANEIDE ALVES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0853816-92.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0842838-56.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/06/2022
TJRN - 0835059-45.2025.8.20.5001
Partes: CLIVANEIDE ALVES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/05/2025
TJPI - 0001046-15.2014.8.17.0380
Partes: BANCO DO NORDESTE x SANFEL LTDA - ME e outros
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Cabrobo
Ajuizamento: 05/05/2014