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TJSP - 1002636-45.2025.8.26.0001
Partes: CONSTANTINO AUGUSTO DE OLIVEIRA e outros x SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Advogado: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA
1ª instância - 42 Civel de Central
Ajuizamento: 27/05/2025
TJPA - 0850659-17.2022.8.14.0301
Partes: AUGUSTO CONSTANTINO DE OLIVEIRA x OI MOVEL S.A.
Advogado: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 15/06/2022
TJRJ - 0800747-04.2023.8.19.0034
Partes: CARLOS AUGUSTO CONSTANCIO DE OLIVEIRA x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ
Advogado: MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL e outros
1ª instância - Miracema 2 Vara
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRJ - 0071015-22.2003.8.19.0001
Partes: LUIZ DA SILVA e outros x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ e outros
Advogado: OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 23/06/2003
TJRJ - 0000232-12.2017.8.19.0034
Partes: CARLOS AUGUSTO CONSTANCIO DE OLIVEIRA x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Miracema 2 Vara
Ajuizamento: 22/07/2023
TJRJ - 0000232-12.2017.8.19.0034
Partes: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ x CARLOS AUGUSTO CONSTANCIO DE OLIVEIRA
Advogado: JANAINA MARIA LOPA VALLADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2021