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TJRS - 0800825-52.2019.8.23.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x OTIMAR ALVES FERREIRA e outros
Advogado: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Comarca de Bonfim
Ajuizamento: 27/09/2019
TJMA - 0000007-94.2005.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CONSTANTINO PEREIRA e outros
Advogado: FABIO CESAR CARVALHO
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 10/01/2005
TJMS - 0803106-20.2022.8.12.0045
Partes: DELMA PEREIRA GONCALVES e outros x CONSTANTINO PEREIRA
Advogado: ALCIDES NEY JOSE GOMES e outros
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Ajuizamento: 04/11/2022
TJSC - 5002347-78.2019.8.24.0011
Partes: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA x CONSTANTINO PEREIRA e outros
Advogado: JOICE APARECIDA DEMARCH e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 27/08/2019
TJRR - 0009912-49.2011.8.22.0001
Partes: INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A x MARIVALDO PEREIRA CONSTANTINO e outros
Advogado: GERALDO PERES GUERREIRO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2011
TJRR - 0009912-49.2011.8.22.0001
Partes: INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A x MARIVALDO PEREIRA CONSTANTINO e outros
Advogado: MURILO DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 10/08/2018
TRF1 - 0008568-34.2015.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MARIVALDO PEREIRA CONSTANTINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 24/07/2015
TJMT - 0006824-07.2019.8.11.0008
Partes: CONSTANTINO PAULO PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FRANCISCO ARANTES NETO e outros
1ª instância - Barra do Bugres - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 15/10/2019
TRF1 - 1014695-64.2025.4.01.3600
Partes: CONSTANTINO PAULO PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GILSON DA SILVA
1ª instância - 9ª Cuiaba
Ajuizamento: 18/05/2025
TJMA - 0000496-42.2017.8.10.0143
Partes: PEDRO PEREIRA CONSTANTINO e outros x ORLANDO JOSE CONSTANTINO e outros
Advogado: AGNALDO VIANA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 26/05/2017