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TJSC - 5014732-41.2023.8.24.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DANIEL CESAR MARTINS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul
Ajuizamento: 27/09/2023
TJSC - 5014732-41.2023.8.24.0036
Partes: DANIEL CESAR MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 28/01/2025
TJSC - 5000184-74.2025.8.24.0930
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO x DANIEL CESAR MARTINS e outros
Advogado: CARLOS ARAUZ FILHO e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 02/01/2025
TJSC - 5095898-61.2025.8.24.0930
Partes: DANIEL CESAR MARTINS e outros x COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO
Advogado: CARLOS ARAUZ FILHO e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJSC - 5009683-58.2019.8.24.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DANIEL CESAR MARTINS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul
Ajuizamento: 18/12/2019
TJSC - 5009683-58.2019.8.24.0036
Partes: DANIEL CESAR MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 24/04/2023
TJSC - 5009683-58.2019.8.24.0036
Partes: DANIEL CESAR MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 23/06/2025
TJCE - 3000039-55.2024.8.06.0003
Partes: DANIEL CESAR MARTINS ALBUQUERQUE x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/01/2024
TJDFT - 0709721-33.2023.8.07.0009
Partes: PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI x DROGARIA DROGA VITA LTDA e outros
Advogado: MONALIZA TARGINO FELIX
1ª instância - 1° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Ajuizamento: 22/06/2023
TJDFT - 0711384-98.2024.8.07.0003
Partes: MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA x VANILDA ROSA DA FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 25/04/2024