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TJPA - 0830737-92.2019.8.14.0301

Partes: DAVID AGUIAR x HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA

Advogado: DAVID AGUIAR

1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 05/06/2019

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TJPA - 0803835-51.2018.8.14.0006

Partes: ANA CAROLINA CARDOSO ALFAIA x PESQUE E SOLTE ANZOL e outros

Advogado: CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua

Ajuizamento: 10/04/2018

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TJPA - 0022632-87.2018.8.14.0401

Partes: CASSIUS NEY DE OLIVEIRA GONCAVES x JUSTICA PUBLICA e outros

Advogado: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0000571-57.2012.8.14.0301

Partes: MERCEDES AGUIAR SARMENTO x REINA AGUIAR

Advogado: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 11/01/2012

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TJPA - 0840336-26.2017.8.14.0301

Partes: QUANTITY SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE S.A. x BARBARA AURORA LOPES FERREIRA

Advogado: DAVID AGUIAR e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 05/12/2017

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TJPA - 0812804-58.2023.8.14.0401

Partes: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA x CARLOS RENATO SAUMA

Advogado: DAVID AGUIAR

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

Ajuizamento: 06/07/2023

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TJPA - 0012921-45.2019.8.14.0006

Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO e outros x DYORGES ROBERTO BORGES SANTOS

Advogado: DAVID AGUIAR

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua

Ajuizamento: 23/11/2021

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TJPA - 0000302-51.2008.8.14.0012

Partes: OSAMOR DE ASSUNCAO FIGUEIREDO (OUTROS_PARTICIPANTES) x ROSALVO LOBO PANTOJA

Advogado: DAVID AGUIAR e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta

Ajuizamento: 28/06/2022

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TJPA - 0005142-44.2016.8.14.0006

Partes: ELIANA "FOFA" e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x HELENA FRANCO DO NASCIMENTO

Advogado: DAVID AGUIAR

1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua

Ajuizamento: 21/03/2016

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TJPA - 0005142-44.2016.8.14.0006

Partes: HELENA FRANCO DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogado: DAVID AGUIAR

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia

Ajuizamento: 16/05/2025

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