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TJPA - 0830737-92.2019.8.14.0301
Partes: DAVID AGUIAR x HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: DAVID AGUIAR
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/06/2019
TJPA - 0803835-51.2018.8.14.0006
Partes: ANA CAROLINA CARDOSO ALFAIA x PESQUE E SOLTE ANZOL e outros
Advogado: CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 10/04/2018
TJPA - 0022632-87.2018.8.14.0401
Partes: CASSIUS NEY DE OLIVEIRA GONCAVES x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000571-57.2012.8.14.0301
Partes: MERCEDES AGUIAR SARMENTO x REINA AGUIAR
Advogado: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/01/2012
TJPA - 0840336-26.2017.8.14.0301
Partes: QUANTITY SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE S.A. x BARBARA AURORA LOPES FERREIRA
Advogado: DAVID AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/12/2017
TJPA - 0812804-58.2023.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA x CARLOS RENATO SAUMA
Advogado: DAVID AGUIAR
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/07/2023
TJPA - 0012921-45.2019.8.14.0006
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO e outros x DYORGES ROBERTO BORGES SANTOS
Advogado: DAVID AGUIAR
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 23/11/2021
TJPA - 0000302-51.2008.8.14.0012
Partes: OSAMOR DE ASSUNCAO FIGUEIREDO (OUTROS_PARTICIPANTES) x ROSALVO LOBO PANTOJA
Advogado: DAVID AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 28/06/2022
TJPA - 0005142-44.2016.8.14.0006
Partes: ELIANA "FOFA" e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x HELENA FRANCO DO NASCIMENTO
Advogado: DAVID AGUIAR
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 21/03/2016
TJPA - 0005142-44.2016.8.14.0006
Partes: HELENA FRANCO DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: DAVID AGUIAR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2025