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TJMS - 0839493-74.2019.8.12.0001
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MOTTA x WALLACE BATISTA SCHINDT
Advogado: JULIO CESAR MARQUES e outros
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/11/2019
TJMS - 0830507-29.2022.8.12.0001
Partes: LUCIA HELENA DE MELLO x LILIANE DA SILVA COUTINHO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ e outros
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/07/2022
TJRJ - 0166867-48.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EGREGIA 1ª C MARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/05/2021
TJRJ - 0002866-35.2018.8.19.0037
Partes: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DPGE/RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/06/2025
TJRJ - 0028196-98.2021.8.19.0014
Partes: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRJ - 0036531-51.2021.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRJ - 0805556-47.2022.8.19.0042
Partes: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/08/2023
TJRJ - 0802497-32.2023.8.19.0037
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRJ - 0807638-32.2023.8.19.0037
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0015091-24.2017.8.19.0037
Partes: ROAN'S INDUSTRIA TEXTIL LTDA-ME e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/08/2023