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TJMA - 0004092-72.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELOXLEY BRENO DE SOUZA ROCHA e outros
Advogado: ELLERY SOUSA TOEWS DOLL e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMA - 0000072-20.2019.8.10.0049
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MEIO AMBIENTE x EM APURACAO e outros
Advogado: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 22/04/2019
TJMA - 0005257-86.2019.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MEIO AMBIENTE e outros x NAO HA POLO PASSIVO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2022
TJMA - 0004316-73.2018.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MEIO AMBIENTE e outros x NAO HA POLO PASSIVO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2022
TJMA - 0869096-47.2022.8.10.0001
Partes: VICTOR FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Central de Inqueritos e Custodia da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2023
TJMA - 0853498-87.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2022
TJMA - 0853498-87.2021.8.10.0001
Partes: EDIGELSON FERNANDES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 22/05/2023
TJMA - 0004311-51.2018.8.10.0001
Partes: A APURAR e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: KLARISSA SERRA RAMOS
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2022
TJMA - 0012395-07.2019.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MEIO AMBIENTE e outros x FRANCISCO DE SOUSA PASSOS
Advogado: RUBEM FERREIRA DE CASTRO
1ª instância - 2ª Central de Inqueritos e Custodia da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2023
TJMA - 0008041-07.2017.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MEIO AMBIENTE e outros x REMI ABREU TRINTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2023