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TJMT - 0001553-40.2009.8.11.0049
Partes: AVENOR PIMENTEL DE SOUZA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: JOAO ANASTACIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 11/08/2009
TJMT - 1000908-80.2022.8.11.0036
Partes: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA - SUBSECAO JUDICIARIA DE RONDONOPOLIS e outros x ELEMAR ELIO PERINAZZO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guiratinga - Vara Unica
Ajuizamento: 03/11/2022
TJMG - 0084014-74.2023.8.13.0000
Partes: RICARDO JOSE FERREIRA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: MAURO PAULINO DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Ajuizamento: 24/01/2023
TJMG - 0047222-41.2012.8.13.0216
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x GERALDO ANTONIO DA CUNHA
Advogado: JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Diamantina
Ajuizamento: 20/10/2023
TJMG - 0005552-54.2011.8.13.0508
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE SERGIO ARAUJO DA COSTA
Advogado: ALEXANDRE RODRIGUES LAGES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Piranga
Ajuizamento: 25/01/2024
TRF1 - 0001869-81.2016.4.01.4103
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CHECONI, CHECONI LTDA - ME
Advogado: JEAN CARLOS DEBASTIANI e outros
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 07/10/2016
TRF1 - 0046910-44.2015.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2024
TRF1 - 0007412-32.2010.4.01.3600
Partes: MINERACAO FARWELL LTDA - ME x CHEFE DO 12O DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM/MT e outros
Advogado: MARCIO SOCORRO POLLET e outros
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 12/04/2010
TRF1 - 1016222-42.2025.4.01.3700
Partes: WILLIAN JUNIO LIMA BITTENCOURT x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: RAUL LIMA MENEZES
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2025
TJPI - 0000535-93.2013.8.17.0560
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Custodia
Ajuizamento: 13/06/2013