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TJRN - 0841211-22.2019.8.20.5001
Partes: CIRO UCHOA DE MELO e outros x DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - ME e outros
Advogado: WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/09/2019
TJRN - 0841211-22.2019.8.20.5001
Partes: DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - ME e outros x DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA UCHOA DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 23/03/2022
TJRN - 0803606-05.2022.8.20.0000
Partes: IZABEL CRISTINA UMBELINO GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DANIEL ALVES PESSOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2022
TJRN - 0002560-78.2008.8.20.0105
Partes: MUNICIPIO DE GUAMARE e outros x CLODUALDO BAHIA NOGUEIRA e outros
Advogado: LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 16/12/2008
TJRN - 0803606-05.2022.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 06/05/2024
TJRN - 0803612-12.2022.8.20.0000
Partes: IZABEL CRISTINA UMBELINO GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DANIEL ALVES PESSOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 26/04/2022
TJRN - 0862339-30.2021.8.20.5001
Partes: PERDIGAO CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - ME e outros x DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/12/2021