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TJBA - 8006941-22.2024.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ACAUA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: RAFAEL LINO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 8006941-22.2024.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ACAUA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 8007198-52.2021.8.05.0146
Partes: ALLAN DOS SANTOS NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEUSDEDITE GOMES ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 8007198-52.2021.8.05.0146
Partes: VALDEC MENDES REIS DE ALBUQUERQUE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEUSDEDITE GOMES ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 14/12/2021
TJBA - 8004201-62.2022.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE THEOGENES XAVIER VITOR
Advogado: SANTYNNA MARTINS CALDAS LAET CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1Ra de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Juazeiro
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 8008149-75.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO ANTONIO DE CARVALHO
Advogado: DEUSDEDITE GOMES ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8008149-75.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO ANTONIO DE CARVALHO
Advogado: CIRO SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 10/08/2023
TJBA - 8008243-86.2024.8.05.0146
Partes: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8008243-86.2024.8.05.0146
Partes: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CIRO SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 0503189-34.2018.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLAUDIO RODRIGUES LIMA
Advogado: DEUSDEDITE GOMES ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 06/07/2018