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TJAL - 0700594-90.2020.8.02.0017
Partes: JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA x DIDATICOS EDITORA LTDA e outros
Advogado: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Limoeiro do Anadia
Ajuizamento: 28/11/2020
TJPE - 0014927-06.2007.8.16.0001
Partes: DIVULGACAO CULTURAL COMERCIO DE LIVROS LTDA x BRASIL TELECOM S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/05/2017
TJPE - 0031929-03.2018.8.16.0001
Partes: VANESSA ROCHA x DIVULGACAO CULTURAL COMERCIO DE LIVROS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2018
TJPE - 0031929-03.2018.8.16.0001
Partes: VANESSA ROCHA x ELIAS MATTAR ASSAD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 10/10/2023
TJPE - 0031929-03.2018.8.16.0001
Partes: VANESSA ROCHA x DIVULGACAO CULTURAL COMERCIO DE LIVROS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Roberto Silva
Ajuizamento: 10/05/2022
TJSC - 5000052-62.2023.8.24.0000
Partes: EDITORA DIVULGACAO CULTURAL LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: FERNANDO DA SILVA COMIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 03/01/2023
TJSC - 5030047-03.2022.8.24.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDITORA DIVULGACAO CULTURAL LTDA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 16/11/2022