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TJRO - 5009376-88.2023.8.21.0023
Partes: EVERTON SILVEIRA DIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 15/05/2023
TJRO - 5001312-89.2023.8.21.0023
Partes: CARLA ROSSANA ALVES GONCALVES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRO - 5003034-95.2022.8.21.0023
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x MARA RUBIA CAETANO DA SILVA
Advogado: EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2024
TJRO - 5024104-71.2022.8.21.0023
Partes: NILZA ANCHIETA SILVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRO - 5019031-55.2021.8.21.0023
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x MIRIAM BORGES LEMOS
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 22/04/2024
TJRO - 5000521-57.2022.8.21.0023
Partes: NEDA HENKE DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 24/06/2024
TJRO - 5019495-79.2021.8.21.0023
Partes: RONALDO DA SILVA MARQUES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 25/06/2024
TJRO - 5002151-90.2018.8.21.0023
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARIA ALICE SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 04/12/2020
TJRO - 5001633-27.2023.8.21.0023
Partes: ELIS REJANE BOETTGE RODRIGUES x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: WAGNER TAPOROSKI MORELI e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRO - 5001262-63.2023.8.21.0023
Partes: ALESSA DA SILVEIRA SELAYARAN x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Advogado: AIRTON BOMBARDELI RIELLA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 25/01/2023