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TJSC - 5005147-28.2019.8.24.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DIOGO JOSE MOTA BARBOSA e outros
Advogado: ADMILSON DOS PASSOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 02/12/2019
TJSC - 5005147-28.2019.8.24.0125
Partes: DIOGO JOSE MOTA BARBOSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/12/2023
TJSC - 8001701-72.2024.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO FELIPE SOARES
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2025
TJSC - 8001701-72.2024.8.24.0033
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO FELIPE SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 09/12/2024
TJSC - 8000787-71.2025.8.24.0033
Partes: EDUARDO FELIPE SOARES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LUIS FELIPE OBREGON MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 08/05/2025
TJSC - 8000787-71.2025.8.24.0033
Partes: EDUARDO FELIPE SOARES x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 25/04/2025
TJSC - 8001527-29.2025.8.24.0033
Partes: EDUARDO FELIPE SOARES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LUIS FELIPE OBREGON MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 21/08/2025
TJSC - 5021852-12.2025.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO FELIPE SOARES
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 17/09/2025
TJSP - 0006883-74.2009.8.26.0348
Partes: BANCO BRADESCO S/A x SARAH SOARES e outros
Advogado: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO e outros
1ª instância - 01 Civel de Maua
Ajuizamento: 26/05/2009
TJPB - 0801007-05.2019.8.15.0561
Partes: ANTONIO SOUTO MARTINS x FELIPE EDUARDO SOARES HENRIQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Ajuizamento: 09/12/2019