Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 10 registros
TJMA - 0808852-89.2021.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 24/01/2025
TJMA - 0806817-33.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUCIA MARIA MORAES PORTO
Advogado: RODRIGO MAIA ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2023
TJMA - 0831070-19.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DE JESUS DA SILVA BRANCO
Advogado: EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMA - 0838247-34.2018.8.10.0001
Partes: TIAGO MATTOS BARDAL x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TJMA - 0800792-57.2022.8.10.0013
Partes: ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA e outros x GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogado: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMA - 0841506-71.2017.8.10.0001
Partes: LEONARDO MENEZES AQUINO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ISABELLA DE ALCANTARA FACURY UBALDO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2019
TJMA - 0820770-25.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x NOEME DE JESUS COSTA FERREIRA
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMA - 0825156-98.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE MANOEL EVERTON SERRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 13/11/2023
TJMA - 0825155-16.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x JUIZO DA 4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA DE SAO LUIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 13/03/2024
TJMA - 0825080-74.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ROSALINA VIANA DE OLIVEIRA MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 10/11/2023