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TJMS - 0200061-12.2010.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE ROBERTO BARCELOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL e outros
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 09/09/2010
TJBA - 8005528-48.2025.8.05.0110
Partes: EDUARDA ROCHA MACHADO x PANAMERICANA DE SEGUROS S A e outros
Advogado: PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 8008032-50.2022.8.05.0201
Partes: BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME x COORDENADORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - DRA. CAMILA LIMA BATISTA e outros
Advogado: MARIANA COUTINHO SHIMABUKURO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 16/12/2022
TJMG - 0001848-44.2023.8.13.0239
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS EDUARDO MACHADO ROCHA
Advogado: CELIO DA ROCHA MELLO NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Entre Rios de Minas
Ajuizamento: 08/02/2024
TJMG - 0001848-44.2023.8.13.0239
Partes: CARLOS EDUARDO MACHADO ROCHA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: CELIO DA ROCHA MELLO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Ajuizamento: 02/08/2024
TJPE - 0004879-41.2011.8.16.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MARCOS AURELIO CASTILHOS e outros
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO ROCHA
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/04/2011
TJSC - 5022198-29.2025.8.24.0000
Partes: VITORIA DA SILVA FLORIO CASTRO x MARIA EDUARDA ROCHA MACHADO
Advogado: MIGUEL LOPES SIEFERT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 26/03/2025
TJSC - 5041632-32.2025.8.24.0023
Partes: MARIA EDUARDA ROCHA MACHADO x EDUARDA RODRIGUES SAUSEN e outros
Advogado: MATHEUS ADRIANO PAULO
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 16/06/2025
TJSC - 5028425-63.2025.8.24.0023
Partes: VITORIA DA SILVA FLORIO CASTRO x MARIA EDUARDA ROCHA MACHADO
Advogado: MIGUEL LOPES SIEFERT
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRO - 5011130-97.2025.8.21.0022
Partes: MARIA EDUARDA ROCHA MACHADO x EDUARDA RODRIGUES SAUSEN e outros
Advogado: MATHEUS ADRIANO PAULO
1ª instância - 2ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 28/03/2025