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TJSP - 0024877-15.2018.8.26.0053
Partes: HELIO BRESSAN e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0017309-02.2018.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO JURUA x ESPOLIO DE MARGARIDA MARIA RIBEIRO FERREIRA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 25/01/2018
TJAP - 0609270-86.2015.8.04.0001
Partes: JANIEIDE SANTOS CAMPELO x EXPRESSO COROADO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 30/03/2015
TJMA - 0005089-50.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x HERBETH SANTOS ROCHA
Advogado: RONALDO CAMPOS PEREIRA
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2020
TJMG - 5001979-85.2021.8.13.0567
Partes: ELIZABETH DE OLIVEIRA CASTRO x DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Execucoes Fiscais da Comarca de Sabara
Ajuizamento: 26/05/2021
TJMG - 5001979-85.2021.8.13.0567
Partes: ELIZABETH DE OLIVEIRA CASTRO x DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: JOSE PINTO GONZAGA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Regina Guedes Maia
Ajuizamento: 29/01/2024
TJSP - 1071796-54.2025.8.26.0100
Partes: ELIZABETE DE CASTRO OLIVEIRA x CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL
Advogado: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO
1ª instância - 12 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 25/06/2025
TJAM - 0042479-49.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x TIAGO DE ALBUQUERQUE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 30/12/2020
TJMA - 0800514-74.2021.8.10.0083
Partes: ELIZABETH CASTRO DE OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE CE---- e outros
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 27/02/2025
TJMA - 0800514-74.2021.8.10.0083
Partes: ELIZABETH CASTRO DE OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE CEDRAL e outros
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cedral
Ajuizamento: 29/09/2021