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TJRJ - 0001408-88.2012.8.19.0070
Partes: ELOIZIO SOARES PINTO e outros x CLAUDIA MARCIA DE BRITO PINHEIRO e outros
Advogado: BENILTON SALES DE SOUZA e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 28/05/2012
TJRJ - 0808041-74.2025.8.19.0087
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGUS e outros x ELOIZIO SOARES PINTO e outros
Advogado: MARIA DO CARMO MERAT TAVARES e outros
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 0088087-46.2002.8.05.0001
Partes: ALVARO PEREIRA PALMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0522208-39.2019.8.05.0001
Partes: ALOISIO SOARES PINHO e outros x MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 02/09/2021
TJBA - 0522208-39.2019.8.05.0001
Partes: ALOISIO SOARES PINHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2019
TJBA - 8141125-59.2024.8.05.0001
Partes: ALOISIO SOARES PINHO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8064847-20.2024.8.05.0000
Partes: ALOISIO SOARES PINHO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 22/10/2024