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TJMT - 1017799-64.2022.8.11.0041
Partes: MARACANA ENERGETICA S/A x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: CLAUDIA CIOTTI FRIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 05/06/2024
TJMT - 1000497-22.2022.8.11.0041
Partes: CARLOS GARCIA BERNARDES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 13/01/2022
TJCE - 0220329-09.2020.8.06.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x ES PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/03/2020
TJSP - 0058480-89.2005.8.26.0100
Partes: ES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x WAGNER FRANCISCO DA SILVA e outros
Advogado: GERSON OLIVEIRA JUSTINO e outros
1ª instância - 13 Civel de Central
Ajuizamento: 02/06/2005
TJSP - 0005581-22.2019.8.26.0554
Partes: ELSA PEREIRA MANTOVANI x CECILIA APARECIDA ZEFERINO e outros
Advogado: RENATO DELLA COLETA e outros
1ª instância - 06 Civel de Santo Andre
Ajuizamento: 20/01/2015
TRF2 - 5052509-47.2020.4.02.5101
Partes: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/01/2023
TRF2 - 5043733-58.2020.4.02.5101
Partes: ONCOCLINICAS PARTICIPACOES RJ ES LTDA. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/07/2020
TRF2 - 5043733-58.2020.4.02.5101
Partes: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e outros x AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI e outros
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5084488-90.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E DECUACAO MEDICA CONTINUADA (IOPEMC), e outros x OS MESMOS
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2023
TRF2 - 5118399-93.2021.4.02.5101
Partes: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/11/2021