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TJPA - 0004108-10.2011.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ESMAEL DA SILVA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 29/04/2011
TJPA - 0005314-59.2011.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x ANTONIO MARCOS FRANCO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 31/05/2011
TJPA - 0000778-05.2011.8.14.0006
Partes: x E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA e outros
Advogado: KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 24/01/2011
TJPA - 0000930-53.2011.8.14.0006
Partes: x E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA e outros
Advogado: CARMELITA PINTO FARIA e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 26/01/2011
TJPA - 0802416-42.2022.8.14.0010
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES x FABRICIO GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 02/10/2022
TJPA - 0802416-42.2022.8.14.0010
Partes: FABRICIO GOMES DOS SANTOS x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES e outros
Advogado: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 09/03/2025
TJPA - 0008547-30.2012.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x ANTONIO MARCOS FRANCO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 11/04/2021
TRF1 - 0021914-07.2014.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO MARCOS FRANCO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 21/07/2014
TRF1 - 0006156-61.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/06/2009
TJRJ - 0053128-53.2025.8.19.0001
Partes: ISMAEL DUARTE DA SILVA x UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 3 Vara Empresarial
Ajuizamento: 20/05/2025