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TJRN - 0015537-95.2012.8.20.5106
Partes: DOMICIO LOPES JUNIOR e outros x DOMICIO LOPES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ADAUTO CESAR VASCONCELOS SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/10/2012
TJCE - 0032155-94.2012.8.06.0001
Partes: ESMERALDINA ALVES DE OLIVEIRA x ESTADO DO CEARA
Advogado: CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/02/2024
TJCE - 0032155-94.2012.8.06.0001
Partes: ESMERALDINA ALVES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/08/2024
TJCE - 0230981-46.2024.8.06.0001
Partes: ESMERALDINA ALVES DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: WAGNER BARREIRA FILHO e outros
1ª instância - 27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/05/2024
TJCE - 0184109-85.2015.8.06.0001
Partes: RITA CELIA CINTRA AUSTREGESILO x ESMERALDINA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Jaime Medeiros Neto
Ajuizamento: 11/01/2023
TJCE - 0200827-20.2024.8.06.0171
Partes: ESMERALDINA ALVES DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taua
Ajuizamento: 28/04/2024
TJMA - 0033134-50.2009.8.10.0001
Partes: ANTONIO JOSE COSTA MENDES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2009
TJMA - 0802867-11.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SAGRAMOR DE JESUS SILVA AMORIM e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 18/02/2022
TJRN - 0802357-38.2024.8.20.5112
Partes: ESMERALDA ALVES DE OLIVEIRA x ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 20/08/2024
TJRN - 0802357-38.2024.8.20.5112
Partes: ESMERALDA ALVES DE OLIVEIRA x ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado: FABRICIO MOREIRA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 21/02/2025