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TJBA - 8001770-39.2023.8.05.0237
Partes: FABIANE NASCIMENTO DA SILVA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 20/09/2023
TJBA - 8001522-73.2023.8.05.0237
Partes: FABIANE NASCIMENTO DA SILVA x ESMALTEC S/A
Advogado: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8001522-73.2023.8.05.0237
Partes: FABIANE NASCIMENTO DA SILVA x ESMALTEC S/A
Advogado: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 07/08/2023
TJBA - 0050323-59.2021.8.05.0001
Partes: FABIANE NASCIMENTO DA SILVA x RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 06/04/2021
TJBA - 0176930-78.2025.8.05.0001
Partes: FABIANE NASCIMENTO DA SILVA x RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2025
TJBA - 0300096-08.2018.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ARLAN OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: NERIVALDO GONCALVES DIAS
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 12/01/2018
TJBA - 0503449-72.2018.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SERGIO GOMES FONSECA
Advogado: VALDEY FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 30/08/2018
TJBA - 0503449-72.2018.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SERGIO GOMES FONSECA
Advogado: VALDEY FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2024
TJMT - 0004801-49.2020.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RAFAEL ALVARES BATISTA e outros
Advogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 07/12/2023
TJMT - 1004694-80.2023.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RAFAEL ALVARES BATISTA e outros
Advogado: HELIO BRUNO CALDEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 19/04/2023