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TJES - 0000660-36.2022.8.08.0030
Partes: FABIO VIEIRA PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Pedro Valls Feu Rosa - Vitoria
Ajuizamento: 30/05/2025
TJES - 0000660-36.2022.8.08.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x FABIO VIEIRA PINTO
Advogado: ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Ajuizamento: 20/02/2022
TJGO - 5450178-64.2025.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x SEBASTIAO TOME DA CONCEICAO
Advogado: TIAGO GREGORIO FERNANDES
1ª instância - Moss Medes - Vara Judicial
Ajuizamento: 09/06/2025
TJDFT - 0735693-63.2022.8.07.0001
Partes: ENEIDA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO x FABIO PINTO VIEIRA
Advogado: GUILHERME GONCALVES MARTIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Ajuizamento: 09/04/2024
TJDFT - 0735693-63.2022.8.07.0001
Partes: FABIO PINTO VIEIRA x ENEIDA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO
Advogado: PEDRO NEVES E NUNES e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMT - 1000031-44.2024.8.11.0110
Partes: FABIO VIEIRA PINTO x ROBERTO ROSA SANTANA
Advogado: JADE SILVA MACHADO GOMES e outros
1ª instância - Campinapolis - Vara Unica
Ajuizamento: 19/01/2024
TJTO - 0037535-23.2025.8.27.2729
Partes: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA x ANTONIO FABIO VIEIRA PINTO e outros
Advogado: SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 24/08/2025
TRF1 - 0006251-40.2018.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO x ANTONIO FABIO VIEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 0006716-59.2012.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OPCAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 16/10/2012
TRF1 - 0008308-02.2016.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS x ANTONIO FABIO VIEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023