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TJPA - 0805959-78.2021.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ARNALDO MANOEL VIANA DOS SANTOS
Advogado: FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 27/04/2021
TJPA - 0030897-44.2019.8.14.0401
Partes: RAFAEL DOS REIS AMORAS x ESTADO DO PARA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 28/12/2019
TJPA - 0863617-40.2019.8.14.0301
Partes: RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP x M. S. HOTEL DA AMAZONIA LTDA - EPP
Advogado: VANESSA MATOS TANDAYA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/11/2019
TJPA - 0811056-88.2023.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x BRAYAN THIAGO MOURA MARTINS
Advogado: FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/06/2023
TJPA - 0812950-36.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x DANIEL FONSECA DE SOUSA
Advogado: FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 23/08/2022
TJPA - 0868831-70.2023.8.14.0301
Partes: AMERICAN FACTORING COMERCIAL LTDA. - ME x J ROCHA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e outros
Advogado: PABLO BUARQUE CAMACHO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/08/2023
TJPA - 0812777-75.2023.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 04/07/2023
TJPA - 0809801-66.2021.8.14.0401
Partes: XIAO CHEN x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: NATASHA MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0809801-66.2021.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER x XIAO CHEN
Advogado: KEULY SOARES VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 30/06/2021
TJPA - 0803524-29.2024.8.14.0401
Partes: ALUIZIO DE ASSIS VIEIRA x CRISTIANO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Advogado: FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES e outros
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Ajuizamento: 26/02/2024