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TJRN - 0110013-07.2018.8.20.0001
Partes: 10ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL e outros x MAURIZIO BEZERRA DO AMARAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/07/2018
TJRN - 0800240-09.2023.8.20.5145
Partes: FERNANDO JOAQUIM DO NASCIMENTO x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 15/02/2023
TJRN - 0800240-09.2023.8.20.5145
Partes: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. x ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/11/2023
TJRN - 0817115-98.2023.8.20.5001
Partes: FERNANDO JOAQUIM DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRN - 0842808-50.2024.8.20.5001
Partes: FERNANDO JOAQUIM DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/06/2024
TJRN - 0802538-57.2019.8.20.5001
Partes: FERNANDO JOAQUIM DO NASCIMENTO x POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/01/2019
TJRN - 0802538-57.2019.8.20.5001
Partes: FERNANDO JOAQUIM DO NASCIMENTO e outros x POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 28/05/2019
TJRN - 0829177-73.2023.8.20.5001
Partes: FERNANDO JOAQUIM DO NASCIMENTO x POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A
Advogado: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRN - 0801140-55.2024.8.20.5145
Partes: FERNANDO JOAQUIM DO NASCIMENTO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: GERSON SANTINI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRN - 0801140-55.2024.8.20.5145
Partes: FERNANDO JOAQUIM DO NASCIMENTO x BANCO DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/06/2025