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TJSP - 1067902-17.2025.8.26.0053
Partes: FLAVIO DA SILVA DAMACENO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/07/2025
TJPR - 0029691-93.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x NAYARA LIMA TEIXEIRA
Advogado: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 05/12/2016
TJMT - 1054734-92.2023.8.11.0001
Partes: FLAVIO DAMASCENO DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMT - 1054734-92.2023.8.11.0001
Partes: FLAVIO DAMASCENO DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 11/03/2025
TJMT - 1054740-02.2023.8.11.0001
Partes: FLAVIO DAMASCENO DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 29/09/2023
TJPA - 0820362-18.2022.8.14.0401
Partes: FLAVIA DAMASCENO DA SILVA e outros x FLAVIANA INGRID DAMASCENO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 14/10/2022
TJPA - 0024216-48.2011.8.14.0301
Partes: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA DE BELEM e outros x JOSE AUGUSTO LIMA BARBOSA e outros
Advogado: PAULO SERGIO GOMES MAGNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 18/08/2016
TJPA - 0007817-88.2018.8.14.0012
Partes: ARIAN HENRIQUES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA e outros
Advogado: PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 06/08/2024
TJPA - 0007817-88.2018.8.14.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA x ARIAN HENRIQUES DOS SANTOS
Advogado: PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 29/06/2021
TJMA - 0000172-85.2008.8.10.0137
Partes: ALBERICO PEREIRA DE OLIVEIRA x MARIA LUCIA ARAUJO RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/06/2024