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TJPA - 0807187-78.2022.8.14.0005
Partes: HAILTON RABELO LOPES e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 19/10/2023
TJPA - 0009423-51.2013.8.14.0005
Partes: FRANCENILDO COSTA FERNANDES x CCBM CONSORCIO BELO MONTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 14/11/2013
TJPA - 0009423-51.2013.8.14.0005
Partes: FRANCENILDO COSTA FERNANDES x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 15/12/2022
TJPA - 0009423-51.2013.8.14.0005
Partes: FRANCENILDO COSTA FERNANDES x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: MARIO NONATO FALANGOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0808440-33.2024.8.14.0005
Partes: FRANCENILDO COSTA FERNANDES x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 19/09/2024
TJMT - 1000950-89.2022.8.11.0017
Partes: FRANCILMO FERNANDES DA COSTA x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 15/07/2022
TJRN - 0800409-70.2021.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x FRANCISCO FRANCIANO FERNANDES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 16/03/2021
TJRN - 0800409-70.2021.8.20.5143
Partes: FRANCISCO FRANCIANO FERNANDES DA COSTA e outros x MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros
Advogado: GENILSON PINHEIRO DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 16/10/2023