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TJRN - 0841626-97.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0811548-33.2016.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DA CUNHA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/08/2017
TJRN - 0835436-16.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DA CUNHA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRN - 0835428-39.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DA CUNHA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRN - 0835441-38.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DA CUNHA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRN - 0841439-84.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DA CUNHA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRN - 0822310-06.2024.8.20.5106
Partes: FRANCISCA DA CUNHA OLIVEIRA x LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRN - 0822310-06.2024.8.20.5106
Partes: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRN - 0874192-94.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DA CUNHA OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0811756-76.2025.8.14.0051
Partes: FRANCISCA OLIVEIRA DA CUNHA
Advogado: ELISON MONTEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 27/06/2025