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TJPB - 0814246-92.2017.8.15.2001
Partes: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x FRANCISCO ARRUDA LEITE
Advogado: EDUARDO SILVA LEMOS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/03/2017
TJPB - 0802293-17.2022.8.15.0301
Partes: MUNICIPIO DE POMBAL x FRANCISCA LEITE ARRUDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 29/11/2022
TJPB - 0802293-17.2022.8.15.0301
Partes: MUNICIPIO DE POMBAL x FRANCISCA LEITE ARRUDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 01/10/2024
TRF1 - 0017845-34.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PALMEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 24/05/2011
TRF1 - 0018264-10.2018.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DE ARRUDA LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/07/2018
TRF1 - 0005194-67.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PALMEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/02/2011
TRF1 - 0019890-11.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PALMEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 26/05/2011
TRF1 - 0012183-94.2008.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x PALMEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 15/10/2024
TRF1 - 0012183-94.2008.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PALMEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 12/12/2008
TRF1 - 1005379-07.2018.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PALMEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023