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TJPB - 0807424-71.2023.8.15.2003
Partes: MARIANO RODRIGUES DA SILVA NETO x BRAZ EDEGAR COELHO e outros
Advogado: YURI MARTINS DE SOUZA PRADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 07/11/2023
TJSP - 1014401-62.2025.8.26.0114
Partes: ISABEL VIEIRA VOGELSANGER x UILLIAM BARROS SILVA SOUZA
Advogado: FRANCISCO OSCAR MAGALHAES
1ª instância - 09 Civel de Campinas
Ajuizamento: 31/03/2025
TJSC - 0306447-12.2016.8.24.0038
Partes: MUNICIPIO DE JOINVILLE x HIDRAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO OSCAR MAGALHAES
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 03/09/2025
TJSC - 5040023-20.2024.8.24.0000
Partes: IRMA DE MATIA FERMIANO e outros x JOAQUIM TEIXEIRA FILHO
Advogado: JONATHAM FERMIANO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2025
TJPE - 0003515-20.2021.8.16.0088
Partes: ENEDIR DA SILVA x LFG ADMINISTRADORA e outros
Advogado: ANAGE IMOVEIS EIRELI e outros
1ª instância - Guaratuba - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 19/07/2021
TJRO - 5000145-16.2022.8.21.0106
Partes: MARCELO MANTEUFFEL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FRANCISCO OSCAR MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Irai/Rs
Ajuizamento: 23/02/2022
TJRO - 5000145-16.2022.8.21.0106
Partes: MARCELO MANTEUFFEL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FRANCISCO OSCAR MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 07/12/2023
TJRO - 5028619-29.2024.8.21.0008
Partes: NELMA DE MORAES STORCKMANN x FRANCISCO CLOVIS SOARES e outros
Advogado: FRANCISCO OSCAR MAGALHAES
1ª instância - 2ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 15/08/2024
TJSC - 5001107-17.2012.8.24.0038
Partes: RUY VIEIRA GOSCH x LUIZ ALEXANDRE DOIN SATO
Advogado: FRANCISCO OSCAR MAGALHAES e outros
1ª instância - Oitava Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 24/05/2023
TJSC - 0034422-34.2006.8.24.0038
Partes: MUNICIPIO DE JOINVILLE x EDUARDO CESAR NEUBARTH
Advogado: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO e outros
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 09/05/2025