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TJSP - 1004426-57.2017.8.26.0191
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Ajuizamento: 18/10/2017
TJES - 0031624-74.2015.8.08.0024
Partes: ANTONIO CARLOTO JUNIOR E OUTROS e outros x MARIA JACILVA PINHEIRO CARLOTO
Advogado: RENATA APARECIDA DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vitoria - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TJCE - 0010744-78.2022.8.06.0151
Partes: FRANCISCO PINHEIRO DAS CHAGAS x MUNICIPIO DE QUIXADA
Advogado: THIAGO BATISTA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada
Ajuizamento: 11/07/2022
TJCE - 0010743-93.2022.8.06.0151
Partes: FRANCISCO PINHEIRO DAS CHAGAS x MUNICIPIO DE QUIXADA
Advogado: NAYANNE FREITAS FELIX e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada
Ajuizamento: 08/07/2022
TJCE - 0108296-47.2018.8.06.0001
Partes: FRANCISCO PINHEIRO DAS CHAGAS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: MARIANA VIEIRA LIMA ARAUJO CASTRO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 02/05/2025
TJCE - 0108296-47.2018.8.06.0001
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x FRANCISCO PINHEIRO DAS CHAGAS
Advogado: MARIANA VIEIRA LIMA ARAUJO CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro
Ajuizamento: 27/06/2024
TJCE - 0117226-88.2017.8.06.0001
Partes: B & C VEICULOS LTDA - EPP x FRANCISCO PINHEIRO DAS CHAGAS
Advogado: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE e outros
1ª instância - 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/03/2017
TJCE - 0021717-39.2015.8.06.0151
Partes: FRANCISCO PINHEIRO DAS CHAGAS x MUNICIPIO DE QUIXADA e outros
Advogado: JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Quixada
Ajuizamento: 15/12/2015
TJAM - 0002534-09.2021.8.03.0005
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 26/07/2024
TJAM - 0002534-09.2021.8.03.0005
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 30/08/2021