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TJPA - 0800095-65.2017.8.14.0024
Partes: FRANCISCO ROSARIO DA COSTA x MARIA DE FATIMA SILVA LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 07/02/2017
TJPA - 0805449-27.2024.8.14.0024
Partes: FRANCISCO ROSARIO DA COSTA x ZIZEUDA SOARES AGUIAR NETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 24/07/2024
TJPA - 0805396-46.2024.8.14.0024
Partes: FRANCISCO ROSARIO DA COSTA x DANILO MACIEL DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRJ - 0000290-85.2012.8.19.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ESPOLIO DE LUIZ CARLOS MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Natividade-Varre-Sai Vara Unica
Ajuizamento: 31/01/2012
TJRJ - 0074095-95.2020.8.19.0001
Partes: CEREAIS BAIAO LTDA x PAULO ROGERIO CAPITA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/12/2023
TJAP - 0005834-17.2025.8.04.4400
Partes: FRANCISCO ROSARIO DA SILVA COSTA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: JOSE RAFAEL DE FREITAS RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 29/07/2025
TJCE - 3001427-41.2021.8.06.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x FRANCISCO ROMARIO DA COSTA DE SANTIAGO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 16/11/2021
TJCE - 3001427-41.2021.8.06.0118
Partes: FRANCISCO ROMARIO DA COSTA DE SANTIAGO e outros x DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 28/09/2023