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TJRN - 0806679-03.2025.8.20.5004
Partes: GABRIEL MEDEIROS DUARTE x APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A
Advogado: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/04/2025
TJRN - 0815371-88.2025.8.20.5004
Partes: GABRIEL MEDEIROS DUARTE e outros x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: JOSE ARTHUR DE GOIS SILVA
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRO - 5240688-67.2023.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VICTOR GABRIEL MEDEIROS DUARTE e outros
Advogado: LISANDRA DEMARI e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/11/2023
TJRO - 5240688-67.2023.8.21.0001
Partes: VICTOR GABRIEL MEDEIROS DUARTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ROGERIO ROQUE WEILLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Ajuizamento: 15/03/2024
TJRO - 5084424-27.2020.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VICTOR GABRIEL MEDEIROS DUARTE e outros
Advogado: LUANA PONTES HUBNER e outros
1ª instância - 13ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/10/2020
TJRO - 5084424-27.2020.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDRE LUIS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Ajuizamento: 07/07/2022
TJRO - 8007569-14.2024.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VICTOR GABRIEL MEDEIROS DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucoes Criminais - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/11/2024
TJRO - 8007569-14.2024.8.21.0001
Partes: x VICTOR GABRIEL MEDEIROS DUARTE
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Ajuizamento: 17/03/2025
TRF2 - 5097100-89.2023.4.02.5101
Partes: ADELIA CORREA BAVIER e outros x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: MARIANA AGUIAR ESTEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 22/08/2024
TRF2 - 5097100-89.2023.4.02.5101
Partes: NICOLLE DE ABREU PINTO e outros x PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARIANA AGUIAR ESTEVES
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/09/2023