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TJRN - 0801778-53.2020.8.20.5105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - ME e outros
Advogado: MARIO MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 05/11/2020
TJAM - 0043818-38.2023.8.03.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: TIAGO STAUDT WAGNER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/12/2023
TJRN - 0801235-50.2020.8.20.5105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x FLAVIO VIEIRA VERAS e outros
Advogado: JONAS ANTUNES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 13/08/2020
TJRN - 0002268-88.2011.8.20.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE EDSON SOUSA DA SILVEIRA e outros
Advogado: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 19/12/2011
TJRN - 0102531-21.2017.8.20.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARCO AURELIO DUARTE PINHEIRO DA CAMARA e outros
Advogado: ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRN - 0102531-21.2017.8.20.0105
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU x FLAVIO VIEIRA VERAS e outros
Advogado: JONAS ANTUNES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/12/2017
TJRN - 0102287-92.2017.8.20.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x SAMYA LORAINE SILVA MONTEIRO e outros
Advogado: FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRN - 0102287-92.2017.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU e outros x GEORGE WILLIAM PEREIRA COSTA e outros
Advogado: MIGUEL FERNANDES DE FRANCA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 13/11/2017
TJRN - 0100178-03.2020.8.20.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x GEORGE WILLIAM PEREIRA COSTA e outros
Advogado: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRN - 0100178-03.2020.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x GEORGE WILLIAN PEREIRA DA COSTA e outros
Advogado: JONAS ANTUNES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/05/2020