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TJSP - 0000936-28.2024.8.26.0408
Partes: NEWTON GARCIA DE SOUZA x GUSTAVO ARTUR DOS SANTOS
Advogado: CLAUDIA DUPAS GARCIA HOMEM
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Ajuizamento: 26/10/2023
TJSC - 5001532-82.2023.8.24.0030
Partes: CASSIA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE IMBITUBA/SC e outros
Advogado: ALAN ALVES EL HAWAT e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Imbituba
Ajuizamento: 29/03/2023
TJSC - 5001532-82.2023.8.24.0030
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS e outros
Advogado: ISMAEL MATIAS MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRS - 0800716-59.2016.8.23.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL e outros
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 08/08/2019
TJRS - 0800716-59.2016.8.23.0020
Partes: ESTADO DE RORAIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jefferson Fernandes da Silva
Ajuizamento: 09/08/2019
TJRS - 0815180-40.2024.8.23.0010
Partes: CLEUDA CASTRO SILVA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: LILIANE CASSIANO NICACIO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/05/2024
TJRS - 0800746-95.2021.8.23.0060
Partes: WALTINHA DE LIMA SILVA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: GERALDO FRANCISCO DA COSTA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 11/11/2021
TJRS - 0800196-73.2022.8.23.0090
Partes: SCHEILA ADRIANA HOFFMANN DIAS x SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO e outros
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 27/03/2023
TJRS - 0800408-13.2022.8.23.0020
Partes: RODRIGO BARRETO DA SILVA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO e outros
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 24/05/2022
TJRS - 0820297-12.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO e outros
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 14/05/2024