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TJSP - 0011391-86.2024.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x GUSTAVO LOURENCATO BARBOSA
Advogado: HERNANDES TASSINI e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 25/07/2025
TJRN - 0804001-39.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL e outros x JOAO PAULO DE ASSIS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/10/2021
TJRN - 0800345-13.2022.8.20.5600
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x ALYSSON PAIVA DE BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/02/2022
TJRN - 0801153-40.2025.8.20.5300
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL e outros x ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/03/2025