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TJGO - 5034687-59.2025.8.09.0051
Partes: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA x GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Advogado: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1C Mara Criminal
Ajuizamento: 20/01/2025
TJGO - 5718435-56.2025.8.09.0174
Partes: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA e outros x GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Advogado: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal
Ajuizamento: 05/09/2025
TJGO - 5673518-29.2025.8.09.0116
Partes: PATRICK LIMA GUEDES e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO DE PENA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS
Advogado: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1C Mara Criminal
Ajuizamento: 22/08/2025
TJDFT - 0711558-95.2020.8.07.0020
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x EM APURACAO e outros
Advogado: BRUNO MOREIRA TALINI e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Ajuizamento: 03/09/2020
TJSP - 1501340-84.2022.8.26.0566
Partes: JUSTICA PUBLICA x A APURAR e outros
Advogado: CELIO VIDAL e outros
1ª instância - 03 Criminal de Sao Carlos
Ajuizamento: 09/05/2022
TJRJ - 0813311-84.2023.8.19.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x EDUARDO INACIO PEREIRA e outros
Advogado: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 06/10/2023
TJPA - 0812257-81.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS x EM APURACAO e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 25/06/2024
TJPA - 0806933-18.2025.8.14.0000
Partes: GUILHERME PEREIRA MAGALHAES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPA - 0809099-23.2025.8.14.0000
Partes: GUILHERME PEREIRA MAGALHAES x TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0814711-97.2025.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS x GUILHERME PEREIRA MAGALHAES e outros
Advogado: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 29/07/2025