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TJDFT - 0704121-72.2021.8.07.0018
Partes: ICARO VASCONCELLOS PEPE x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 25/06/2021
TJDFT - 0704121-72.2021.8.07.0018
Partes: ICARO VASCONCELLOS PEPE x DISTRITO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 10/08/2023
TJDFT - 0704121-72.2021.8.07.0018
Partes: ICARO VASCONCELLOS PEPE x COORDENADOR DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 0031852-40.1994.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x IG-CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/10/1994
TJBA - 0020479-17.1991.8.05.0001
Partes: D A Z x LUIZ ALFREDO DE SALLES GARCEZ e outros
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/07/1991
TRF1 - 0002075-80.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ICARO VASCONCELLOS PEPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 15/02/1996
TRF1 - 0002796-32.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ICARO CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 12/03/1996
TRF1 - 0004754-29.1991.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x IG-CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 26/08/1991
TRF1 - 0005033-15.1991.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ICARO VASCONCELLOS PEPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 06/09/1991
TRF1 - 0005370-04.1991.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x IG-CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 18/09/1991