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TJRN - 0826766-91.2022.8.20.5001
Partes: TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/01/2023
TJRN - 0826766-91.2022.8.20.5001
Partes: TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA SILVA x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2022
TJRN - 0813399-65.2022.8.20.0000
Partes: ZMB GASTRONOMIA TURISMO E LAZER LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 01/11/2022
TJRN - 0824102-58.2020.8.20.5001
Partes: ANA ROSA CAVALCANTI DA SILVA x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/07/2020
TJRN - 0824102-58.2020.8.20.5001
Partes: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE x ANA ROSA CAVALCANTI DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 29/01/2024
TJRN - 0824102-58.2020.8.20.5001
Partes: ANA ROSA CAVALCANTI DA SILVA e outros x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 25/01/2023
TJRN - 0821650-41.2021.8.20.5001
Partes: CELIO DIAS LEAO x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2021
TJRN - 0821650-41.2021.8.20.5001
Partes: CELIO DIAS LEAO x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 11/12/2021
TJRN - 0845667-15.2019.8.20.5001
Partes: LEAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/10/2019
TJRN - 0845667-15.2019.8.20.5001
Partes: LEAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 10/01/2024