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TJMS - 0800191-84.2024.8.12.0026
Partes: ILTON LIMA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BATAGUASSU
Advogado: RAFAEL BARUTA BATISTA
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMS - 0801228-88.2020.8.12.0026
Partes: ILTON LIMA DOS SANTOS x ASSOCIACAO DE RECUPERACAO FLORESTAL FLORA VAL
Advogado: ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Ajuizamento: 28/08/2020
TJRO - 5000671-48.2012.8.21.0036
Partes: AMILTOM LIMA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: SALETE TEREZINHA CANELO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 05/09/2025
TJRO - 5000671-48.2012.8.21.0036
Partes: AMILTOM LIMA DOS SANTOS x OS MESMOS e outros
Advogado: SALETE TEREZINHA CANELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRO - 5000671-48.2012.8.21.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ILTON LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Ajuizamento: 31/05/2022
TJPB - 0818146-49.2018.8.15.2001
Partes: AILTON DOS SANTOS LIMA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/03/2018
TJPB - 0818146-49.2018.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 14/12/2020
TJPB - 0013048-24.2015.8.15.2001
Partes: AILTON DOS SANTOS LIMA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/04/2015
TJPB - 0829376-15.2023.8.15.2001
Partes: AILTON DOS SANTOS LIMA x PARAIBA PREVIDENCIA
Advogado: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/05/2023
TJPB - 0829376-15.2023.8.15.2001
Partes: PARAIBA PREVIDENCIA x AILTON DOS SANTOS LIMA
Advogado: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 13/03/2024