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TJMT - 0010007-57.2014.8.11.0041
Partes: ALLAN PEREIRA LOPES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/02/2014
TJRJ - 0001923-80.1989.8.19.0054
Partes: LAURA OLIVEIRA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Civel
Ajuizamento: 24/02/1989
TJRJ - 0000311-38.2023.8.19.0209
Partes: SUELI CRISTINA VILLA e outros x ESPOLIO DE JONAS DE OLIVEIRA SOUTO e outros
Advogado: SUELI CRISTINA VILLA
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara de Familia
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRJ - 0000406-68.2023.8.19.0209
Partes: ENZO BATISTA SOUTO e outros x ESPOLIO DE JONAS DE OLIVEIRA SOUTO e outros
Advogado: TATHIANA FERNANDES CATRAN e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara de Familia
Ajuizamento: 10/01/2023
TJRJ - 0821598-53.2025.8.19.0209
Partes: LEONOR MARIA DE OLIVEIRA SOUTO x MARIA DO SOCORRO FERNANDES JALES e outros
Advogado: MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - Capital 36 Vara Civel
Ajuizamento: 24/06/2025
TJMG - 0236790-98.2004.8.13.0461
Partes: ESPOLIO DE ANTONIO ADAIR QUIRINO e outros x LUIZ CRISPIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Ouro Preto
Ajuizamento: 27/12/2004
TJMG - 0012666-15.2016.8.13.0461
Partes: IRANI DE OLIVEIRA CASTRO QUIRINO e outros x PAULO CEZAR GUIMARAES e outros
Advogado: FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 28/07/2025
TJCE - 0218676-35.2021.8.06.0001
Partes: IVANA LUCI CASTRO DE OLIVEIRA e outros x JOSE IVAN LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: VERA SILVIA CASTRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/03/2021
TJMT - 1031404-14.2021.8.11.0041
Partes: ANDRE CARNEIRO TOME OLIVEIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LEANDRO RODRIGUES CALACA
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/09/2021
TJMT - 1031404-14.2021.8.11.0041
Partes: JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA e outros x ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LEANDRO RODRIGUES CALACA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 07/12/2022