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TJRN - 0800043-59.2023.8.20.5111
Partes: VINICIUS CAVALCANTE SOUZA x JACKSON DA COSTA SOUZA
Advogado: ERINEIDE PIMENTEL DA ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 26/01/2023
TJRN - 0857978-62.2024.8.20.5001
Partes: NAARA PEGADO FERREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRN - 0845436-75.2025.8.20.5001
Partes: JACKSON DA COSTA SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/06/2025
TJPE - 0030937-11.2020.8.16.0021
Partes: JACKSON DA COSTA SOUZA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2020
TJAP - 0603260-18.2021.8.04.5400
Partes: JACKSON DA COSTA DE SOUZA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 05/01/2024
TJMT - 1017773-97.2021.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JACKSON SOUZA DA COSTA SILVA PORTELA
Advogado: ALESSANDRA LUZIA BEZERRA
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Criminal
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMT - 1001612-70.2023.8.11.0000
Partes: JACKSON SOUZA DA COSTA SILVA PORTELA e outros x 7 VARA CRIMINAL DE CUIABA e outros
Advogado: ALESSANDRA LUZIA BEZERRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMT - 1004550-38.2023.8.11.0000
Partes: MICHAEL GONCALVES DO AMARAL e outros x JUIZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA MT e outros
Advogado: LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 09/03/2023
TJMT - 1006915-65.2023.8.11.0000
Partes: JACKSON SOUZA DA COSTA SILVA PORTELA e outros x JUIZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/04/2023
TJMT - 1017271-61.2021.8.11.0042
Partes: ROGERIO NABARRETE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 09/09/2025