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TJAC - 0005954-16.2006.8.01.0001
Partes: ESTADO DO ACRE x RAINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 10/10/2013
TRF1 - 0002758-90.2009.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 18/06/2009
TJPI - 0006388-28.2024.8.17.3590
Partes: TEREZA RODRIGUES DA SILVA x JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: RIVAN RIBEIRO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 28/10/2024
TJPB - 0000423-49.2017.8.15.0881
Partes: JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO e outros x LUZIA DOS SANTOS ELIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 26/09/2017
TJPA - 0005030-15.2020.8.14.0013
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA e outros x JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO
Advogado: MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 12/07/2021
TJPI - 0065178-20.2015.8.17.0001
Partes: JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO x INSS
Advogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital
Ajuizamento: 16/12/2015
TJPI - 0065178-20.2015.8.17.0001
Partes: JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO x INSS
Advogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Guilliod Maranhao
Ajuizamento: 07/10/2022
TJRN - 0802035-30.2025.8.20.5129
Partes: JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 26/05/2025
TRF1 - 0001101-37.2014.4.01.3001
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0828791-12.2024.8.14.0301
Partes: JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO
Advogado: KARLA OLIVEIRA LOUREIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/03/2024